A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu a situação de emergência em sete municípios da Região Sul. A medida consta da Portaria 3.646, de 21 de outubro, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (22).
A novidade é o reconhecimento federal. Os desastres e decretos municipais citados no ato são anteriores, de setembro e outubro; a publicação não informa que sete novos temporais tenham ocorrido hoje.
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Quais municípios foram incluídos
No Paraná, Altamira do Paraná e Santa Terezinha de Itaipu constam por vendaval, com decretos locais de 6 e 8 de outubro, respectivamente.
No Rio Grande do Sul, Alto Alegre foi incluído por vendaval, com decreto de 29 de setembro. Bom Jesus, Formigueiro e Veranópolis aparecem por chuvas intensas, com decretos de 22 de setembro, 6 de outubro e 8 de setembro.
Em Santa Catarina, a portaria contempla Arabutã por granizo, com decreto de 29 de setembro.
Alcance da portaria
O reconhecimento vale para as áreas descritas nos formulários de informações dos desastres. A portaria entra em vigor na data de publicação e não fixa, em seu texto, um valor de repasse para cada cidade.
O ato foi assinado por Rafael Pereira Machado, secretário nacional substituto. A relação dos municípios foi conferida diretamente no Diário Oficial, na Seção 1, página 43.
