Política

MP Eleitoral pede ao TSE medidas contra barreiras ao voto indígena

Ofício aponta problemas de transporte e comunicação no primeiro turno e cobra providências para a votação de 25 de outubro.

Urna eletrônica modelo UE2022 e terminal do mesário
Urna eletrônica UE2022. Foto de divulgação: Alejandro Zambrana/Secom/TSE. Origem da fotografia.

O Ministério Público Eleitoral solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral providências para remover obstáculos à participação de indígenas no segundo turno, marcado para 25 de outubro. O pedido de Alexandre Espinosa ao presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, foi divulgado pelo MPF nesta terça-feira, 20.

O ofício reúne relatos sobre falta de transporte entre territórios e seções eleitorais, dificuldades de comunicação com mesários e impedimentos enfrentados por mães acompanhadas de crianças. São problemas comunicados ao Ministério Público, não um levantamento próprio do Poder Central.

Transporte e línguas maternas

A solicitação menciona comunidades em diferentes regiões. No Pará, eleitores de Apyterewa relataram longo deslocamento de barco e necessidade de combustível, alimentação e conexão terrestre para chegar à votação. O MP pede articulação institucional para corrigir as falhas.

O MPF informa que as regras eleitorais preveem transporte gratuito organizado pela Justiça Eleitoral em articulação com órgãos públicos e permitem o uso das línguas maternas. A cobrança não significa que a logística já esteja assegurada. A Agência Brasil também noticiou nesta terça que indígenas do Vale do Javari ainda enfrentavam indefinição sobre o transporte.