O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira, 21 de outubro, que a democracia depende do compromisso com as regras também de quem sai derrotado. No mesmo discurso, defendeu que tribunais constitucionais protejam direitos sem assumir o lugar da discussão política.
A fala abriu o encontro Diálogos com o Supremo, em Brasília, sobre tribunais constitucionais e Estado de Direito, com participação do professor Luca Mezzetti, da Universidade de Bolonha. O texto do pronunciamento foi consultado pelo Poder Central em cópia disponibilizada pelo Poder360.
Dois limites para a Corte
Fachin apontou riscos tanto no recuo diante de violações de direitos fundamentais quanto na tentativa de uma corte impor sua própria vontade ao debate público. Segundo ele, a atuação precisa ser construída a cada caso, com decisões coerentes, prudência e explicação das razões adotadas.
O ministro também descreveu a deterioração da democracia por mecanismos internos: concentração do controle das instituições, perda de confiança pública e enfraquecimento da fiscalização, inclusive sob formas aparentemente legais.
Declaração a quatro dias da votação
A manifestação ocorre antes do segundo turno presidencial de domingo (25). O pronunciamento não cita nominalmente Lula ou Flávio Bolsonaro ao tratar do comportamento de quem perde. Não se trata de uma decisão judicial ou de mudança nas regras da eleição.
Na parte final, Fachin cobrou comunicação clara dos tribunais com a sociedade. Para o ministro, explicar decisões e submeter a própria atuação ao Direito são condições de legitimidade do Judiciário.
