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Raúl Castro é alvo de mandado de prisão da Flórida por ataque a aviões civis em 1996

Ordem estadual foi anunciada em 19 de outubro e se soma a processo federal; Cuba rejeita a medida. Mandado não significa prisão efetivada ou condenação.

A Flórida anunciou um mandado estadual de prisão contra o ex-presidente cubano Raúl Castro, acusado de conspiração para cometer homicídio em primeiro grau pela derrubada de dois aviões civis em 24 de fevereiro de 1996. O anúncio foi feito pelo procurador-geral James Uthmeier na segunda-feira, 19 de outubro. Quatro pessoas morreram no ataque.

Raúl Castro sentado diante de microfone na cúpula da Associação de Estados do Caribe em 2016
Raúl Castro na cúpula da Associação de Estados do Caribe, em 4 de junho de 2016. Foto de arquivo: Presidência de El Salvador/Wikimedia Commons — CC0. Origem da imagem. Licença.

O que sustenta a acusação

Segundo o Departamento de Aplicação da Lei da Flórida (FDLE), a ordem foi assinada pela juíza Ariana Fajardo Orshan, do 11º Circuito Judicial, sem previsão de fiança. A investigação estadual afirma que agentes cubanos infiltrados no grupo Hermanos al Rescate, conhecido como Irmãos ao Resgate, transmitiam informações sobre seus voos a Havana.

Na versão da acusação, esses dados ajudaram a preparar a operação em que caças cubanos abateram duas aeronaves desarmadas em águas internacionais. Castro era ministro das Forças Armadas e vice-presidente de Cuba; os investigadores atribuem a ele participação na cadeia de comando que autorizou o ataque. São alegações do processo, não uma condenação.

Processo estadual é separado do federal

O novo mandado não deve ser confundido com a acusação federal divulgada em 20 de maio pelo Departamento de Justiça americano. Naquela ocasião, Castro e outros cinco acusados foram incluídos em um processo que trata de conspiração para matar cidadãos americanos, destruição de aeronaves e homicídios. As iniciativas estadual e federal seguem caminhos próprios.

Reação cubana e alcance da ordem

O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, repudiou a medida e atribuiu a iniciativa a interesses políticos e eleitorais, conforme relato do Opera Mundi. O governo cubano rejeita as acusações americanas.

A emissão do mandado não significa que Castro tenha sido preso ou que já exista condenação. As fontes consultadas informam a ordem e as acusações; não registram o cumprimento de uma prisão do ex-dirigente.