A Agência Nacional de Proteção de Dados pediu à Meta esclarecimentos sobre suspensão de contas, remoção de conteúdos e restrições de alcance no Instagram e no Facebook. Segundo informações publicadas pelo UOL e pelo Correio Braziliense, a empresa tem cinco dias úteis para detalhar os procedimentos.
Transparência e contestação
O procedimento foi aberto em 16 de outubro, e os ofícios foram enviados no dia 19. A agência recebeu manifestações do Ministério Público Federal, de organizações e de cidadãos que questionam bloqueios e justificativas insuficientes.
A fiscalização abrange a forma como os usuários são avisados e podem recorrer, incluindo revisão de decisões automatizadas. Questões propriamente eleitorais foram encaminhadas ao TSE, conforme informou a ANPD ao UOL.
A abertura da apuração não estabelece que a empresa cometeu infrações. O órgão ainda analisará as respostas antes de definir outras providências. Consultada pelo UOL, a Meta informou que não comentaria a ação da agência.
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